A política estadual e federal de colonização em Mato Grosso – 1900/1990

 A  Colonização é um  termo  usual para definir políticas publica para a promoção social e a migração influenciada pelo Estado. O Estado de Mato Grosso  foi  povoado com políticas pública de colonização implantada desde o início do século XX. Mas somente nos anos 40 é que houve uma forte demanda para  a povoação do estado com o projeto “Marcha para o Oeste” defendida pelo governo ditatorial de Vargas. Dentro de uma divisão, mesmo que arbitrária, destaco seis agentes principais para a colonização do estado de Mato Grosso. A saber:

1° ESTADO: 1906 com o Serviço de Povoamento do Solo Nacional, houve um incentivo à migração de mão-de-obra de áreas com densidades altas para áreas consideradas “vazias”.  Esta política teve um fracasso notificado pois não estava alicerçado em estrutura de suporte técnico e logístico do Estado, e a economia não era ainda liberal para poder promover uma vantagem a curto prazo para o beneficiário da terra. Fato este que não vingou o programa do governo.

2° ESTADO GETULISTA: 1940, com a criação da Marcha para o Oeste, preocupado em preencher os “espaços vazios” da Amazônia e Centro-Oeste foram criadas em 1943 a Expedição Roncador  Xingú e a Fundação Brasil Central. Ambas  com o objetivo de povoar a região do Vale do Araguaia até o Xingú

3° CONSTITUIÇÃO DE 1946: Para dar um caráter mais social, o que diferia da Lei de Terra de 1850, mas sem  prejudicar os capitalistas, o texto diz: “mediante prévia e justa  indenização em dinheiro”. Mas a contribuição desta lei às colonização de MT, foi a prioridade em fixar o homem na terra.

4° O ESTADO MILITARIZADO: Após  o golpe de 1964 e já com a capital do Brasil no Planalto Central, os militares  definiu as novas regras  para a colonização do oeste  brasileiro.  Sob o patrocínio da Doutrina de Segurança Nacional, o estado foi alvo de obras como a abertura das grandes rodovias federais que cortaram o estado de Mato Grosso, as BRs 163, 364, 158; os grandes projetos de colonização e a necessidade de atrair mão de obra para este imenso território. Estas rodovias tornaram-se grandes eixos norteadores da ocupação da região. À medida que elas avançavam, novas áreas se abriam e renovavam-se as promessas de fertilidade, riqueza, visando atrair a migração. Para a “garantia da segurança nacional”, o exército brasileiro definiu como área de atuação da união 100 km de cada lado da rodovia. Para o Estado de Mato Grosso esta decisão significou um perda no domínio territorial, pois o estado é cortado longitudinal e transversalmente. Ficando apenas com 40% de domínio espacial. Esta política tinha um intento não revelado que era a contenção de movimentos para uma reforma agrária. Os grandes incentivos às grandes empresas necessitava de mão de obra na nova fronteira agrícola, o que tornava o projeto viável.

5° INCRA: O INCRA, representante legal da União, implantou vários projetos durante a vigência militar, a saber:

ü   PAR - Programa de Assentamento Rápido

ü  PAC – Projeto de Ação Conjunta ( Ranchão, Carlinda e Braço Sul)

ü  PEA – Projeto Especial de Assentamento

ü  PA – Projeto de Assentamento

 E também houve um projeto especial chamado Projeto Casulo, destinado aos desempregados de áreas urbanas.

6º COLONIZAÇÃO PARTICULAR: Teve início na década de 70 e prolongou até o fim dos anos 80. Neste período fica bem definido que as razões da colonização no estado era mais a serviço do capital do que social. Grandes empresas com loby em todas as esferas do poder se beneficiavam de vantagem que aos pequenos eram suprimidas.

 Logo com esta exposição fica claro que existe um abismo muito grande entre o progresso social e o interesse financeiro. As  colonizações em toda a história mostra o sucesso de uma classe com a expropriação de outra, isto foi o que aconteceu em nosso estado, com a chegada do “progresso” houve quem ganhou e quem perdeu e isto não é questão de sorte, é questão de objetividade nas políticas públicas.

Texto adaptado a partir do texto de:

MORENO, Gislaene (org). Geografia de Mato Grosso: território, sociedade, ambiente. Cuiabá: Entrelinhas.2005. pgs 52-71

Por Mágdiel Martins Ramos (maio/2011)